A LGDH CONDENA O IMPEDIMENTO DOS JORNALISTAS NO STJ

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) recebeu com profunda indignação as notícias de que três jornalistas das rádios Capita FM, Quelelé e Galáxia de Pindjiguiti foram hoje, 25 de setembro de 2025, impedidos de exercer a sua atividade profissional no Supremo Tribunal de Justiça, sem qualquer justificação. 

Ao silenciar jornalistas, o Supremo Tribunal de Justiça atenta não apenas contra o exercício da profissão, mas também o direito inalienável da sociedade guineense a ser informada de forma livre, plural e transparente. 

Aliás, transformar a justiça que deveria ser a guardiã dos direitos fundamentais - em instrumento de censura e intimidação é um abuso intolerável, que destrói a já frágil confiança dos cidadãos nas instituições e mina os pilares de qualquer Estado democrático de direito.

A LGDH condena veementemente este ato como uma afronta direta à liberdade de imprensa e à transparência democrática. 

A Liga exige uma explicação pública imediata por parte do Supremo Tribunal de Justiça e alerta que a liberdade de imprensa não é uma concessão do poder, é um direito que nenhuma autoridade pode suprimir ou limitar arbitrariamente. 

A Liga exorta o STJ a evitar tentações autoritárias que visam restringir ilegalmente o pleno exercício do jornalismo na Guiné-Bissau.

A LGDH reafirma a sua total solidariedade com os jornalistas atingidos e convoca os cidadãos, a permanecerem vigilantes perante as crescentes tentativas do regime em confinar as liberdades fundamentais em nome da sua sobrevivência política.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau, aos 25 dias do mês de setembro de 2025.

A Direção Nacional 

ANÚNCIO DE LANÇAMENTO DE 2º CICLO DE ESTÁGIO

O projeto Boa Governação (Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil para a Boa Governação e Desenvolvimento na Guiné-Bissau) anuncia que estão abertas, a partir de sexta- feira, 19 de setembro, até 12 de outubro de 2025, as candidaturas para o 2o ciclo de estágios destinados aos jovens pertencentes as Organizações da Sociedade Civil guineenses, preferencialmente oriundos das 5 cidades de implementação do projeto (Canhungo, Bafatá, Gabú, Buba e Bolama).

Os candidatos devem enviar todos os documentos solicitados para o email candidaturas@gb.imvf.org colocando no assunto “Estágios no projeto Boa Governação”

Os/as interessados/as deverão manifestar o seu interesse mediante a apresentação de:

1. a)  Formulário de candidatura devidamente preenchido (Anexo 1);

2. b)  Cópia do bilhete de Identidade ou passaporte;

3. c)  Cópia de Certificado de Habilitações Literárias;

4. d)  Carta de motivação;

5. e)  Carta de recomendação emitida pela OSC a que pertence (Anexo 2)

6. f)  Cópia da Certidão de Escritura da OSC.

7. g)  Estatuto da OSC

8. h)  Última Ata da Assembleia

9. i)  Estrutura atual de funcionamento

O Termo de Referência (TDR) para o estágio, o formulário da candidatura e o modelo da carta de recomendação da OSC podem ser descarregados em baixo:

1. Termos de Referencia - TDR

2. Carta de Recomendação - Modelo de carta de recomendação

3.  Formulário: Formulário de Inscrição

Também podem ser encontrados no site do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), através de www.imvf.org

LGDH PARTICIPA NA CONSULTA REGIONAL SOBRE DEMOCRACIA, ORDEM CONSTITUCIONAL E BOA GOVERNAÇÃO NA ÁFRICA OCIDENTAL

A convite da Comissão da CEDEAO, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Sr. Bubacar Turé, participa na Consulta Regional sobre o Futuro da Democracia, da Ordem Constitucional e da Boa Governação na África Ocidental. O encontro decorre em Accra, Gana, de 24 a 26 de setembro, no quadro preparatório da Cimeira Extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) dedicada ao futuro da integração regional.

Este evento reúne mais de 50 participantes de diferentes Estados-membros da CEDEAO e tem como objetivo promover um espaço de diálogo aberto e construtivo entre cidadãos e representantes da Comunidade sobre o caminho a seguir para reforçar a integração regional. Pretende, em particular, estimular a reflexão sobre a evolução da democracia, do constitucionalismo e da boa governação, com o propósito de responder aos desafios contemporâneos e às aspirações das novas gerações da região.

Ao longo de três dias de trabalho intenso, serão debatidos temas cruciais, incluindo limites de mandatos constitucionais, alterações da ordem constitucional, Estado de Direito, independência do poder judicial, eleições inclusivas e transparentes, fortalecimento das instituições democráticas e mecanismos de prestação de contas, entre outros.

As conclusões desta consulta regional, em articulação com outras iniciativas em curso, contribuirão para a elaboração de documentos estratégicos que irão orientar a Cimeira Especial sobre o Futuro da CEDEAO, prevista para o próximo ano.

LGDH REFORÇA CAPACIDADES DAS OSC NA MONITORIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) deu hoje início a uma formação destinada a reforçar as capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na monitorização do discurso de ódio, tanto online como offline.

A iniciativa integra o projeto “Estabilização e Reforma Política através da Construção de Confiança e do Diálogo Inclusivo”, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, através da UNESCO.

Mais de 50 participantes incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência marcaram presença. A sessão de abertura contou com intervenções da vice-presidente da LGDH, Claudina Viegas; a Coordenadora Residente interina da ONU na Guiné-Bissau, Zalha Assouman; e do diretor-geral da Política da Justiça, Degol Mendes, em representação da Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.

Na sua intervenção, Claudina Viegas alertou para o impacto global e nacional do discurso de ódio, classificando-o como “uma arma silenciosa, mas letal, que mina a coesão social, fomenta a desconfiança e, muitas vezes, antecede a violência física”.

Referindo-se ao contexto guineense, sublinhou que “o país ainda enfrenta fragilidades próprias de uma sociedade em processo de consolidação democrática e reconciliação social, onde o discurso de ódio encontra terreno fértil para se espalhar, tanto nas ruas como nas redes sociais”.

A dirigente da LGDH frisou ainda que, embora essenciais para a liberdade de expressão, as plataformas digitais “têm sido usadas para amplificar mensagens que incitam à discriminação, à polarização e ao ódio”.

O projeto, que envolve várias agências das Nações Unidas, pretende contribuir para a estabilidade política, o diálogo inclusivo e a promoção de uma cultura de paz na Guiné-Bissau. A segunda etapa deste processo de reforço de capacidades decorrerá numa das regiões do país e contará com a participação de 60 pessoas.

LGDH REFORÇA CAPACIDADES DAS OSC NA MONITORIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) deu hoje início a uma formação destinada a reforçar as capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na monitorização do discurso de ódio, tanto online como offline.

A iniciativa integra o projeto “Estabilização e Reforma Política através da Construção de Confiança e do Diálogo Inclusivo”, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, através da UNESCO.

Mais de 50 participantes incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência marcaram presença. A sessão de abertura contou com intervenções da vice-presidente da LGDH, Claudina Viegas; a Coordenadora Residente interina da ONU na Guiné-Bissau, Zalha Assouman; e do diretor-geral da Política da Justiça, Degol Mendes, em representação da Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.

Na sua intervenção, Claudina Viegas alertou para o impacto global e nacional do discurso de ódio, classificando-o como “uma arma silenciosa, mas letal, que mina a coesão social, fomenta a desconfiança e, muitas vezes, antecede a violência física”.

Referindo-se ao contexto guineense, sublinhou que “o país ainda enfrenta fragilidades próprias de uma sociedade em processo de consolidação democrática e reconciliação social, onde o discurso de ódio encontra terreno fértil para se espalhar, tanto nas ruas como nas redes sociais”.

A dirigente da LGDH frisou ainda que, embora essenciais para a liberdade de expressão, as plataformas digitais “têm sido usadas para amplificar mensagens que incitam à discriminação, à polarização e ao ódio”.

O projeto, que envolve várias agências das Nações Unidas, pretende contribuir para a estabilidade política, o diálogo inclusivo e a promoção de uma cultura de paz na Guiné-Bissau. A segunda etapa deste processo de reforço de capacidades decorrerá numa das regiões do país e contará com a participação de 60 pessoas.